STF bloqueia R$ 6,1 milhões de ex-deputado por suspeita em emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, que investiga a atuação do político no remanejamento de verbas públicas.
Os fatos
- Quem
- Ministro Flávio Dino (STF), ex-deputado federal Cunha e Polícia Federal.
- O quê
- Determinação do bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens de um ex-deputado federal, no âmbito de uma investigação sobre seu suposto envolvimento na definição e remanejamento de verbas de emendas parlamentares.
- Por quê
- Indícios, segundo a Polícia Federal, de que o ex-deputado federal atuava na definição e remanejamento de verbas parlamentares.
- Como
- A determinação do bloqueio foi feita pelo ministro Flávio Dino com base em uma investigação da Polícia Federal.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado federal Cunha, no âmbito de uma investigação sobre emendas parlamentares.
A decisão foi motivada por uma investigação conduzida pela Polícia Federal, que reuniu indícios da atuação do ex-parlamentar na definição e no remanejamento de verbas de emendas parlamentares. O pedido de bloqueio partiu da própria PF para aprofundar as apurações.
O valor total de R$ 6,1 milhões em bens foi tornado indisponível para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso as suspeitas sejam confirmadas ao final do processo judicial. A ação corre no STF por envolver autoridade com foro por prerrogativa de função.
As emendas parlamentares são recursos do Orçamento da União indicados por deputados e senadores para financiar projetos e obras em suas bases eleitorais. A investigação busca esclarecer se houve irregularidades na destinação desses recursos por parte do político.
Perguntas frequentes
›Por que os bens do ex-deputado Cunha foram bloqueados?
Os bens foram bloqueados por determinação judicial com base em indícios, levantados pela Polícia Federal, de que ele atuava na definição e remanejamento de verbas de emendas parlamentares.
›Quem determinou o bloqueio dos valores?
A decisão foi do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de um pedido feito pela Polícia Federal.
›Qual o valor total do bloqueio?
O valor total indisponibilizado das contas e bens do ex-deputado foi de R$ 6,1 milhões.
