Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Projeto de Lei 2.780/2024 segue para sanção, prevendo R$ 7 bilhões em investimentos para o setor e visando a transição energética.
Os fatos
- Quem
- Senado Federal; relator senador Eduardo Braga (MDB-AM); deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)
- O quê
- aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024)
- Quando
- 2026-09-02T19:07:00
- Onde
- Brasil
- Por quê
- Minerais críticos são essenciais para projetos de transição energética, tecnologias de ponta (painéis solares, smartphones, notebooks, carros elétricos) e indústria militar; sua quebra ou desabastecimento pode causar efeitos indesejados e significativos em outros setores relevantes nacionais.
- Como
- O Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 foi aprovado pelo Senado sem mudanças no mérito, apenas com alterações na redação, e segue para sanção. Prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos minerais.
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (2), a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) no Brasil.
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 ocorreu sem mudanças no mérito, apenas com alterações na redação, e agora segue para sanção presidencial. A iniciativa visa garantir o abastecimento de minerais essenciais para projetos de transição energética, tecnologias de ponta como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos, além da indústria militar.
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou a importância da medida. Segundo ele, "Minerais críticos se tornam coluna mestra de outras cadeias produtivas, e sua quebra ou desabastecimento pode causar efeitos indesejados e significativos nos outros setores relevantes nacionais".
A política prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais. Esses recursos serão direcionados a projetos de processamento e transformação dos minerais, buscando fortalecer a cadeia produtiva nacional e reduzir a dependência externa. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi um dos proponentes da matéria.
Perguntas frequentes
›O que é a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos?
É uma política aprovada pelo Senado Federal (PL 2.780/2024) que visa garantir o abastecimento de minerais essenciais para a transição energética, tecnologias de ponta e a indústria militar no Brasil.
›Por que essa política é importante?
Minerais críticos são fundamentais para diversas indústrias e tecnologias; sua falta pode causar impactos negativos significativos em setores relevantes nacionais, conforme destacado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
›Qual o valor de investimento previsto?
A política prevê investimentos de até R$ 7 bilhões, que serão aplicados por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação desses minerais.
›Quais são os próximos passos para o PL 2.780/2024?
Após a aprovação no Senado, o Projeto de Lei 2.780/2024 segue agora para a sanção presidencial.
