Câmara aprova projeto que proíbe discriminação contra pessoas autistas
Proposta, que visa reforçar os direitos da população com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segue agora para análise e votação no Senado.
Os fatos
- Quem
- Uma comissão da Câmara dos Deputados
- O quê
- Aprovação de um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Onde
- Câmara dos Deputados
- Por quê
- Para proibir a discriminação contra pessoas autistas.
- Como
- A proposta foi aprovada por uma comissão na Câmara e seguirá para análise no Senado.
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe qualquer tipo de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta foi aprovada com o objetivo de reforçar a proteção legal e combater o preconceito enfrentado pela população autista no país.
Se o texto for aprovado pelo Senado e se tornar lei, suas determinações terão validade em todo o território nacional. A nova legislação impactará diretamente a aplicação de políticas de inclusão e a garantia de direitos nos 399 municípios do Paraná.
Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise do Senado Federal. Para que a proibição entre em vigor, os senadores precisarão aprovar a matéria.
Perguntas frequentes
›O que diz o projeto de lei aprovado na Câmara?
O projeto de lei proíbe qualquer tipo de discriminação contra pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
›Esta proibição já está valendo?
Não. A proposta foi aprovada por uma comissão na Câmara dos Deputados e agora precisa ser analisada e votada pelo Senado para, então, se tornar lei.
›Como essa medida, se aprovada, afetará o Paraná?
Se o projeto virar lei, ele terá validade em todo o Brasil. No Paraná, a legislação reforçará as políticas de inclusão e a proteção legal para a comunidade autista em todos os municípios do estado.
