Plenária debate metas do Plano Municipal de Educação para o período de 2027 a 2037

A Secretaria de Educação realizou, na tarde de segunda-feira (26), a Plenária Municipal de Estudos do Plano Municipal de Educação (PME), no Centro Catequético da Paróquia Santíssima Trindade, em Arapongas.

A reunião teve como objetivo traçar propostas e definir estratégias para a elaboração do documento que guiará as políticas educacionais da cidade por dez anos, entre 2027 e 2037. O processo ocorreu por meio de diálogo coletivo com membros da Rede Municipal de Ensino, Rede Estadual, Instituto Federal do Paraná (IFPR) e entidades da sociedade civil, permitindo a colaboração direta da comunidade antes do encaminhamento de um projeto de lei ao Legislativo.

O secretário municipal de Educação, Lino Batista de Oliveira, contextualizou a exigência legal que fundamenta os trabalhos no município. "Arapongas tem a missão, assim como todos os municípios do Brasil, de entregar o Plano Municipal de Educação, que vai valer por 10 anos, de 2027 até 2037. Nós tivemos a lei que promulgou o Plano Nacional de Educação e está também em elaboração o Plano Estadual, e os municípios agora devem elaborar os Planos Municipais", explicou.

As etapas de formulação técnica do documento tiveram início nos primeiros meses deste ano e seguem um cronograma pré-estabelecido de discussões institucionais. O objetivo da gestão é encaminhar o texto final aos vereadores até o início do próximo ano, viabilizando a análise parlamentar e a sanção legal.

Segundo o secretário, a aprovação do texto envolve instâncias técnicas e de participação social. "Nós começamos esse trabalho no início deste ano, temos um prazo até início do ano que vem, para entregar para a Câmara o Plano Municipal, para que ele possa ser sancionado e aprovado em forma de lei. Mas, para até chegar a essa etapa da lei, como Plano Municipal, nós temos que fazer alguns processos: temos que discutir esse texto na Câmara; no Fórum Municipal de Educação, que foi criado aqui em Arapongas; e também temos que passar por uma ampla plenária, com entidades do município que foram convidadas e de Educação, também envolvendo Educação superior, do Estado, Municipal e demais entidades da sociedade civil, para a gente poder estar discutindo, refletindo e aprovando o nosso Plano Municipal de Educação", detalhou Oliveira.

Durante o evento, os representantes presentes puderam apresentar sugestões para as metas que farão parte do texto-base. "Na plenária, as pessoas – que representam a sociedade, o município de Arapongas em suas diversas entidades - têm a oportunidade de contribuir com as estratégias do Plano Municipal de Educação", afirmou o gestor da pasta.

O documento final servirá como diretriz de longo prazo para as ações escolares e pedagógicas do município na próxima década. "Nós sabemos que o Plano Municipal de Educação tem que ser feito o esforço de todos, para que a gente possa fazer um documento bastante adequado ao nosso município. Eu espero que, assim, a gente possa conseguir, cada vez, mais contribuir, entregando um plano de acordo com o nosso município, de acordo com a nossa realidade. É um trabalho árduo, difícil, mas necessário, porque ele será política pública educacional do nosso município", concluiu o secretário.