Operações contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro bloqueiam R$ 271 milhões
Ações conjuntas da Receita Federal e do Gaeco cumprem 64 mandados de busca em quatro estados no setor de subprodutos animais.
Os fatos
- Quem
- Receita Federal do Brasil (RFB) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Paraná, com apoio dos Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
- O quê
- Deflagração simultânea das operações Enxágue (segunda fase) e Cateter contra organizações criminosas suspeitas de sonegação de ICMS, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no comércio de subprodutos de origem animal
- Quando
- quarta-feira, 4
- Onde
- 28 municípios de quatro estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)
- Por quê
- Apurar esquemas que utilizavam empresas de fachada registradas em nome de laranjas para emitir notas fiscais fictícias, gerar créditos tributários indevidos e movimentar recursos ilícitos no setor de sebo e gordura para biodiesel e curtumes, lavando dinheiro via fundos de investimento e empresas de intermediação financeira
- Como
- Cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão e ordens judiciais de sequestro e indisponibilidade de bens, alcançando contas bancárias, veículos, imóveis, participações societárias e cotas de fundos de investimento
A Receita Federal e o Gaeco deflagraram nesta quarta-feira (4), em Londrina e outras 27 cidades, duas operações contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
As ações simultâneas, denominadas Enxágue (segunda fase) e Cateter, apuram fraudes tributárias no comércio de subprodutos de origem animal, como sebo e gordura voltados à produção de biodiesel e curtumes. O esquema utilizava empresas de fachada em nome de pessoas interpostas para emitir notas fiscais fictícias, gerar créditos indevidos de ICMS e ocultar patrimônio por meio de fundos de investimento e intermediadoras financeiras.
Ao todo, as equipes cumpriram 64 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. As ordens judiciais determinaram o sequestro e a indisponibilidade de bens que alcançam R$ 271,4 milhões, somando recursos em contas bancárias, participações societárias, imóveis e veículos.
No Paraná, as ações abrangeram alvos em Londrina, Apucarana, Arapongas, Cambé, Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Toledo. As medidas também foram executadas em municípios de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com apoio dos respectivos Ministérios Públicos estaduais.
Na Operação Cateter, o montante com determinação de bloqueio judicial atinge R$ 128 milhões. A lista de bens sob constrição inclui mais de 80 imóveis, 103 veículos, uma embarcação e cotas em dez fundos de investimento, cujos ativos somam cerca de R$ 63,8 milhões.
Já a segunda fase da Operação Enxágue visa desarticular um núcleo responsável por movimentações que resultaram no bloqueio de R$ 143,3 milhões. As investigações identificaram ao menos 35 empresas de fachada utilizadas para viabilizar as fraudes fiscais e a circulação de valores ilícitos.
Perguntas frequentes
›Quais órgãos participaram da ação?
A ação foi deflagrada pela Receita Federal do Brasil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, com o apoio dos Ministérios Públicos de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
›Quais cidades do Paraná tiveram mandados cumpridos?
No Paraná, os mandados foram cumpridos em Londrina, Apucarana, Arapongas, Cambé, Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Toledo.
›Qual foi o valor total de bens bloqueados pela Justiça?
As ordens judiciais de sequestro e indisponibilidade de bens totalizam R$ 271,4 milhões, sendo R$ 143,3 milhões na Operação Enxágue e R$ 128 milhões na Operação Cateter.
›Como funcionava o esquema investigado?
Organizações criminosas utilizavam empresas de fachada registradas em nome de laranjas para emitir notas fiscais fictícias de sebo e gordura animal, gerando créditos tributários indevidos e lavando dinheiro em fundos de investimento.
