Receita do DF desarticula esquema de sonegação de 1,5 milhão de litros de bebidas
Operação identificou crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões e fechou empresas de fachada no Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte.
Os fatos
- Quem
- Receita do Distrito Federal
- O quê
- Desarticulação de dois esquemas de sonegação que levaram à comercialização de 1,5 milhão de litros de bebidas com documentos fiscais falsos e apreensão de diversas mercadorias
- Quando
- Entre 8 e 27 de outubro
- Onde
- Distrito Federal
- Por quê
- Barrar a venda de bebidas alcoólicas e outras mercadorias sem pagamento de impostos e combater o uso de empresas criadas para emissão de notas fiscais falsas
- Como
- Por meio de fiscalizações em pontos estratégicos do DF (rodovias, aeroporto e setores de abastecimento/cargas) e identificação de duas empresas de fachada no SAAN voltadas a esquentar notas frias destinadas ao DF, Rio de Janeiro e São Paulo
A Receita do Distrito Federal desarticulou, entre 8 e 27 de outubro, no Distrito Federal, dois esquemas de sonegação que movimentaram 1,5 milhão de litros de bebidas com documentos fiscais falsificados.
A ofensiva teve como objetivo barrar a comercialização de produtos sem o recolhimento de impostos e desmantelar a emissão de notas fiscais inidôneas. A operação mobilizou equipes em rodovias, no aeroporto e em setores de abastecimento e cargas, além de vistoriar duas empresas de fachada no SAAN (Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte) voltadas a esquentar notas frias destinadas ao Distrito Federal, a São Paulo e ao Rio de Janeiro.
Segundo os dados fiscais apurados durante os trabalhos, a base de cálculo das fraudes alcançou R$ 200,08 milhões. Com a identificação das manobras ilegais, o crédito tributário consolidado foi fixado em R$ 103,94 milhões.
Além da descoberta dos esquemas com notas fiscais falsificadas, as blitze resultaram na apreensão de volumes expressivos de mercadorias. Os agentes recolheram 127.143 unidades de cerveja entre latas e embalagens long neck, 23 mil litros de cachaça e 21.220 latas de cerveja adicionais.
Os auditores também interceptaram 576 garrafas de bebidas destiladas — entre uísque, rum, tequila e cachaça — e um lote adicional com 27.272 unidades compostas por uísque, cerveja, energéticos e refrigerantes sem documentação legal regular.
De acordo com Silvino Nogueira Filho, auditor-fiscal e coordenador de Fiscalização Tributária da pasta, a estrutura desarticulada causava múltiplos danos à economia. "Essas estruturas podem ser utilizadas para acobertar operações fraudulentas, inclusive situações nas quais não ocorre a efetiva circulação das mercadorias descritas nos documentos fiscais. A atuação dessas empresas compromete a arrecadação tributária, dificulta a rastreabilidade das operações comerciais e prejudica empresas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais", afirmou.
As ações fiscais na capital federal reforçam a repressão a esquemas interestaduais de circulação de mercadorias, mantendo o cerco a redes de distribuição irregulares que atuam no mercado de bebidas.
Perguntas frequentes
›Qual foi o montante de impostos e multas apurado na operação?
O crédito tributário consolidado pelas infrações totalizou R$ 103,94 milhões, a partir de uma base de cálculo de R$ 200,08 milhões.
›Quais mercadorias foram apreendidas pelas equipes de fiscalização?
Foram apreendidas 127.143 unidades de cerveja (latas e long necks), 23 mil litros de cachaça, 21.220 latas de cerveja adicionais, 576 garrafas de destilados variados e 27.272 unidades de bebidas diversas.
›Como funcionavam as empresas investigadas no SAAN?
As duas empresas de fachada operavam para emitir notas fiscais frias, acobertando mercadorias destinadas ao Distrito Federal, ao Rio de Janeiro e a São Paulo.
