Posse de presidente e governadores terá novas datas a partir de 2027
Emenda Constitucional 111/2021 transfere cerimônias do Executivo para 5 e 6 de janeiro para evitar coincidência com o feriado de Ano Novo.
Os fatos
- Quem
- Presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores eleitos
- O quê
- Terão novas datas de posse em 2027: presidente e vice-presidente em 5 de janeiro, e governadores e vices em 6 de janeiro
- Quando
- 2027-01-05 e 2027-01-06
- Onde
- Brasil
- Por quê
- Para evitar a coincidência com o feriado de Ano Novo, facilitando a presença de autoridades na posse presidencial, como os próprios governadores eleitos
- Como
- Por meio de emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111/2021)
O presidente, o vice-presidente e os governadores eleitos tomarão posse em novas datas a partir de janeiro de 2027 em todo o Brasil.
A mudança ocorre por determinação da Emenda Constitucional 111 (EC 111/2021), promulgada pelo Congresso Nacional em 2021. O objetivo do ajuste no calendário é evitar a coincidência das cerimônias com o feriado de Ano Novo, viabilizando e facilitando a presença de autoridades — entre elas os próprios governadores eleitos — na posse presidencial.
Com as novas regras, a solenidade de posse do presidente e do vice-presidente da República será realizada no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e vice-governadores dos estados assumirão oficialmente seus mandatos no dia seguinte, em 6 de janeiro de 2027.
Para o Poder Legislativo, as datas de posse seguem o cronograma próprio: senadores e deputados federais assumem seus mandatos no Congresso Nacional em 1º de fevereiro.
Perguntas frequentes
›Qual é a data da posse do presidente da República em 2027?
O presidente e o vice-presidente da República eleitos tomarão posse no dia 5 de janeiro de 2027.
›Quando os governadores eleitos tomarão posse em 2027?
A posse de governadores e vice-governadores está marcada para o dia 6 de janeiro de 2027.
›Por que as datas de posse do Executivo foram alteradas?
A alteração foi feita pela Emenda Constitucional 111/2021 para evitar a coincidência com o feriado de Ano Novo e facilitar a presença de autoridades, incluindo governadores, na posse presidencial.
›Quando deputados federais e senadores tomam posse?
A posse de senadores e deputados federais permanece marcada para o dia 1º de fevereiro.
