Moraes proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o país e determina retenção de passaporte
Decisão do ministro do STF ocorre em investigação sobre suposto repasse de recursos; parlamentar divulgou a medida em suas redes sociais.
Os fatos
- Quem
- Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Flávio Bolsonaro (PL)
- O quê
- Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes à Polícia Federal
- Quando
- 2026-10-26
- Onde
- Brasília
- Por quê
- A ordem judicial integra processo no STF que investiga Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz (com apuração preliminar da PF apontando Flávio como suposto beneficiário de recursos da empresa Alcazar Holdings) e, segundo Flávio, baseia-se em declaração de seu irmão Eduardo Bolsonaro sugerindo que ele deixasse o país caso perdesse a eleição
- Como
- Por meio de decisão judicial em segredo de Justiça, divulgada pelo próprio senador em suas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país, em Brasília.
A determinação ocorreu por meio de decisão judicial em segredo de Justiça, divulgada pelo próprio parlamentar em suas redes sociais, ordenando a entrega de seus passaportes à Polícia Federal. A ordem integra um processo no STF que investiga Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. Em apuração preliminar, a PF apontou o senador como suposto beneficiário de valores ligados à empresa Alcazar Holdings.
De acordo com Flávio Bolsonaro, o despacho do magistrado também se baseou em uma declaração de seu irmão Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido sua saída do território nacional caso perdesse o pleito eleitoral.
O senador criticou a determinação judicial em declaração pública: "Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?".
No âmbito das medidas ligadas ao processo de apuração que envolve Willer Tomaz, consta o bloqueio de bens de até R$ 6 bilhões. Os dados do caso também registram a condenação de Eduardo Bolsonaro a quatro anos de prisão.
A notificação sobre a restrição de viagem sucedeu a disputa eleitoral marcada por uma extensão do horário de votação em duas horas e pela confirmação da vantagem eleitoral de Lula por mais de 4 milhões de votos.
Perguntas frequentes
›Qual foi a determinação de Alexandre de Moraes contra Flávio Bolsonaro?
O ministro do STF proibiu o senador de deixar o Brasil e determinou que ele entregue seus passaportes à Polícia Federal.
›Qual é a investigação em andamento no STF?
O processo investiga Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz, a partir de apuração preliminar da Polícia Federal que aponta o senador como suposto beneficiário de recursos da empresa Alcazar Holdings.
›O que Flávio Bolsonaro declarou sobre a decisão?
O senador afirmou que a medida se baseou em falas de seu irmão Eduardo Bolsonaro e questionou o fato de a ordem ter sido assinada logo após o resultado da eleição.
›Quais outros dados constam no processo apurado?
Os fatos apurados indicam um bloqueio de bens de até R$ 6 bilhões referente a Willer Tomaz e uma condenação de quatro anos de prisão contra Eduardo Bolsonaro.
