Investigações contra Flávio Bolsonaro podem continuar no STF após fim de mandato
Entendimento firmado pela corte em 2025 mantém foro para apuração de crimes funcionais mesmo com o término do cargo parlamentar.
Os fatos
- Quem
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- O quê
- Investigações no STF podem permanecer no tribunal mesmo após o término do mandato de senador e a perda de foro privilegiado; senador viajou aos Estados Unidos após derrota na eleição presidencial
- Quando
- 2026-10-28
- Onde
- Brasil e Estados Unidos
- Por quê
- O STF decidiu em 2025 que crimes praticados durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas mantêm o foro mesmo após o fim do mandato
- Como
- Manutenção da competência do Supremo Tribunal Federal para apurar crimes funcionais com base em entendimento fixado pela própria corte em 2025
As investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) podem permanecer no Supremo Tribunal Federal mesmo após o fim do mandato e a perda do foro privilegiado.
A manutenção da competência da corte baseia-se em entendimento fixado pelo próprio STF em 2025. Pela decisão, crimes praticados durante o exercício do mandato e relacionados às funções desempenhadas continuam sob jurisdição do tribunal mesmo após o encerramento das atividades parlamentares, previsto para 2027.
O parlamentar viajou aos Estados Unidos após a derrota registrada na eleição presidencial.
Perguntas frequentes
›Por que as apurações contra Flávio Bolsonaro podem permanecer no STF?
O STF decidiu em 2025 que crimes cometidos durante o exercício do cargo e ligados às funções parlamentares continuam sob competência da corte, mesmo após o término do mandato.
›Quando se encerra o mandato de senador de Flávio Bolsonaro?
O término do mandato de senador de Flávio Bolsonaro está previsto para 2027.
›Qual foi a movimentação recente do parlamentar?
Flávio Bolsonaro viajou aos Estados Unidos após a derrota na eleição presidencial.
