Nova Santa Rosa apresenta projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027
Audiência pública conduzida pela Secretaria de Finanças detalha estimativa de receitas e despesas com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os fatos
- Quem
- Prefeitura de Nova Santa Rosa, por meio da Secretaria de Finanças
- O quê
- Realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027
- Quando
- Tarde de quinta-feira (22)
- Onde
- Auditório da Sala do Empreendedor, Nova Santa Rosa
- Por quê
- Apresentar o planejamento orçamentário do município que estima receitas e fixa despesas, atendendo ao artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101)
- Como
- Através de audiência pública aberta à comunidade
A Prefeitura de Nova Santa Rosa apresentou, na tarde de quinta-feira (22), no auditório da Sala do Empreendedor, o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2027.
Conduzida pela Secretaria de Finanças, a apresentação ocorreu em audiência pública aberta à comunidade com o objetivo de expor o planejamento orçamentário do município. O documento estima as receitas e fixa as despesas para o respectivo exercício, cumprindo o disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Perguntas frequentes
›O que foi apresentado na audiência pública em Nova Santa Rosa?
A Secretaria de Finanças apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, instrumento que estima as receitas e fixa as despesas municipais.
›Onde e quando ocorreu a audiência da LOA de 2027?
O evento foi realizado na tarde de quinta-feira (22), no auditório da Sala do Empreendedor de Nova Santa Rosa.
›Qual norma legal fundamenta a realização da audiência orçamentária?
A apresentação atende à exigência do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal.
