Alep debate Código Estadual de Direitos dos Animais em audiência pública
Encontro em Curitiba no dia 17 de julho discutirá o Projeto de Lei 65/2020, que visa criar uma legislação unificada para a proteção animal no Paraná.
Os fatos
- Quem
- Assembleia Legislativa do Paraná
- O quê
- Realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 65/2020, que propõe a criação do Código Estadual de Direitos dos Animais no Paraná.
- Quando
- 17 de julho, a partir das 14 horas
- Onde
- Plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba
- Por quê
- Debater o Projeto de Lei 65/2020.
- Como
- Através de uma audiência pública.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) agendou para o dia 17 de julho uma audiência pública para debater a criação do Código Estadual de Direitos dos Animais. O evento, que acontecerá no Plenário da Casa, em Curitiba, é um passo fundamental na tramitação da proposta que busca unificar e fortalecer a legislação de proteção animal no estado.
O foco central da discussão será o Projeto de Lei 65/2020. A proposta visa consolidar em um único documento as normas e diretrizes para garantir o bem-estar e os direitos dos animais em todo o território paranaense, abrangendo desde animais domésticos até a fauna silvestre.
O encontro está marcado para começar às 14 horas e será aberto à participação de especialistas, representantes de organizações não governamentais e da sociedade civil. A audiência pública funciona como um mecanismo para que diferentes setores possam contribuir com sugestões e críticas ao texto do projeto.
A realização do debate no Plenário da Alep sublinha a importância dada ao tema. A expectativa é que as discussões durante a audiência ajudem a aprimorar a redação final do projeto de lei antes que ele seja submetido à votação pelos deputados estaduais.
Perguntas frequentes
›O que será discutido na Assembleia Legislativa?
Será discutido o Projeto de Lei 65/2020, que propõe a criação do Código Estadual de Direitos dos Animais no Paraná.
›Quando e onde será essa audiência pública?
A audiência acontecerá no dia 17 de julho, a partir das 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Curitiba.
›Qual o objetivo deste encontro?
O objetivo é debater o Projeto de Lei 65/2020, permitindo a participação pública na discussão sobre a nova legislação de direitos dos animais para o estado.
