Piracema começa no Paraná com restrição à pesca de espécies nativas até fevereiro
Medida do IAT e da Polícia Ambiental abrange a bacia do Rio Paraná; pescadores e comerciantes têm prazo até quarta-feira para declarar estoques.
Os fatos
- Quem
- Instituto Água e Terra (IAT) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA)
- O quê
- Início do período de defeso da Piracema, com restrição à pesca, transporte e comercialização de espécies nativas
- Quando
- De domingo (1º) até 28 de fevereiro de 2027; declaração de estoque até quarta-feira (4)
- Onde
- Paraná (bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo a Bacia do Rio Iguaçu)
- Por quê
- Proteger peixes nativos durante a fase de reprodução natural, favorecer a renovação dos estoques pesqueiros e conservar os ambientes aquáticos
- Como
- Fiscalização coordenada pelo IAT com apoio do BPMA, obrigatoriedade de declaração de estoque de peixes nativos via portal e-Protocolo PR e aplicação de sanções legais como multas e apreensões
O Instituto Água e Terra (IAT) e a Polícia Militar iniciam neste domingo (1º) as restrições da Piracema na bacia do Rio Paraná.
A medida vigora até 28 de fevereiro de 2027 para proteger peixes nativos durante a fase de reprodução natural, favorecer a renovação dos estoques pesqueiros e conservar os ambientes aquáticos. O bloqueio temporário atinge a pesca, o transporte e a comercialização dessas espécies em toda a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo a bacia do Rio Iguaçu.
As ações de fiscalização são coordenadas pelo IAT com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). As regras para o período estão fundamentadas na Portaria IAT nº 377/2022 e na Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Comerciantes e pescadores que possuem estoques de espécies nativas capturadas antes do início da restrição devem regularizar a situação. O registro obrigatório precisa ser enviado até quarta-feira (4) por meio do portal e-Protocolo PR do governo estadual.
O descumprimento das normas ambientais sujeita os infratores a sanções legais, incluindo a aplicação de autos de infração, apreensão de pescado e embarcações, além de multas. Denúncias sobre pesca irregular ou comércio ilegal de peixes durante o defeso podem ser feitas diretamente pelo telefone 181.
"Durante o período de defeso, é fundamental respeitar as restrições à pesca para garantir a reprodução natural dos peixes e contribuir para a conservação das espécies nativas. A fiscalização atua para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e proteger os recursos naturais", afirma Álvaro César de Goes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT.
Na temporada anterior do defeso, as operações conjuntas entre o órgão ambiental e a polícia mobilizaram seis forças-tarefas e alcançaram 41 municípios paranaenses. Ao todo, os fiscais abordaram 554 embarcações, lavraram 20 autos de infração e aplicaram R$ 169.262 em multas, resultando na apreensão de 222 quilos de pescado.
Perguntas frequentes
›Qual é a duração do período de defeso da Piracema?
O período de restrição começa no domingo (1º) e vai até o dia 28 de fevereiro de 2027 em rios do Paraná.
›Qual é o prazo para fazer a declaração de estoque de peixes nativos?
Pescadores e comerciantes devem declarar o estoque de pescados nativos até quarta-feira (4), utilizando o portal e-Protocolo PR.
›Quais rios estão sob as regras da Piracema no estado?
As restrições abrangem a bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo a bacia do Rio Iguaçu.
›Como denunciar pesca ilegal durante o período de defeso?
As denúncias de infrações contra as normas da Piracema podem ser registradas pelo telefone 181.
