STF reverte decisão de Moraes e reduz pena de condenada por atos de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal, por maioria, considerou período de recolhimento noturno como cumprimento antecipado de pena para Simone Macedo.
Os fatos
- Quem
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- O quê
- Reverteu decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentou a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
- Quando
- Sessão virtual encerrada nesta semana
- Por quê
- A defesa pediu que fosse considerado cumprimento parcial de pena o tempo em que Simone Macedo esteve em prisão preventiva, recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica. O ministro Cristiano Zanin reconheceu o recolhimento noturno cautelar como cumprimento antecipado de pena, por possuir o mesmo grau de restrição imposto pelo regime inicial aberto.
- Como
- Por maioria de 6 a 4, o plenário do STF julgou o caso em sessão virtual. Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, em sessão virtual encerrada nesta semana, a decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentou a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada por maioria de 6 a 4 no plenário do STF, prevalecendo a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin. A defesa da condenada Simone Macedo solicitou que o tempo em que ela esteve em prisão preventiva, recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica fosse considerado como cumprimento parcial da pena.
O ministro Cristiano Zanin reconheceu o recolhimento noturno cautelar como cumprimento antecipado de pena, argumentando que possui o mesmo grau de restrição imposto pelo regime inicial aberto. Zanin destacou "a proporcionalidade necessária na análise a respeito do grau de restrição da liberdade, para cada espécie de regime de cumprimento de pena".
A pena original de Simone Macedo era de 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa. A reversão da decisão de Moraes pelo STF altera o cálculo da pena a ser cumprida, considerando o período de restrição de liberdade já imposto.
Perguntas frequentes
›Quem teve a pena reduzida pelo STF?
A pena de Simone Macedo, uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foi reduzida pelo Supremo Tribunal Federal.
›Qual foi o motivo da redução da pena?
A redução ocorreu porque o STF considerou o tempo em que Simone Macedo esteve em prisão preventiva, recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica como cumprimento parcial da pena.
›Como o STF chegou a essa decisão?
A decisão foi tomada por maioria de 6 a 4 em sessão virtual do plenário do STF, prevalecendo a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin.
›Qual era a pena original de Simone Macedo?
A pena original de Simone Macedo era de 1 ano de reclusão em regime aberto, além de multa.
