Prefeitura de Reserva transfere ponto facultativo do Servidor para 30 de outubro
Medida publicada em decreto altera a data comemorativa para emendar o recesso com o feriado nacional de Finados.
Os fatos
- Quem
- Prefeitura de Reserva (Secretaria de Governo)
- O quê
- Publicação do Decreto nº 4.610, transferindo excepcionalmente o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro
- Quando
- Decreto publicado em uma quinta-feira (22); ponto facultativo transferido do dia 28 para 30 de outubro
- Onde
- Reserva, Paraná
- Por quê
- Para emendar o recesso com o feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro
- Como
- Por meio de publicação do Decreto nº 4.610 no Diário Oficial
A Prefeitura de Reserva transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 para 30 de outubro no município.
A mudança foi formalizada pela Secretaria de Governo por meio do Decreto nº 4.610, divulgado em Diário Oficial nesta quinta-feira (22). A medida teve como objetivo permitir a emenda do recesso com o feriado nacional de Finados, celebrado no dia 2 de novembro.
A determinação estabelece regras de funcionamento para o quadro administrativo da cidade. Segundo o texto da normativa, "os órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal deverão observar a alteração prevista neste Decreto, ressalvados os serviços essenciais e aqueles cuja continuidade seja indispensável ao atendimento do interesse público, conforme organização definida pelos respectivos órgãos competentes".
Perguntas frequentes
›Para qual data foi alterado o ponto facultativo do Dia do Servidor em Reserva?
O ponto facultativo foi transferido de 28 de outubro para 30 de outubro.
›Qual norma oficial formalizou a alteração da data?
A mudança foi oficializada por meio do Decreto nº 4.610, publicado no Diário Oficial.
›Por que a Prefeitura de Reserva alterou a data da folga?
A alteração foi feita para emendar o recesso municipal com o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro.
›Como funcionarão os serviços essenciais durante o ponto facultativo?
Os serviços essenciais e com continuidade indispensável ao interesse público continuam funcionando, conforme organização definida pelos órgãos responsáveis.
